Lei antifumo entra em vigor em Manaus

Está proibido consumo em ambientes fechados públicos ou privados. Fumar em locais de uso coletivo será permitido apenas ao ar livre.

Obama fecha o cerco contra fabricantes de cigarro

Soldado gay é indenizada em R$ 667 mil por assédio sexual

Sargento do sexo masculino mandava textos de celular dizendo que 'converteria' lésbica.

TRE permite manifestação de apoio no Orkut

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo decidiu que é permitida a manifestação de apoio à candidatura no site de relacionamento denominado Orkut.

Procuradores e juízes são contra inviolabilidade absoluta de escritórios de advogados

Essa modificação pode dar ao escritório de advocacia uma inviolabilidade muito maior do que a do domicílio do cidadão.

Ministério Público aprova distribuição de pílula do dia seguinte no carnaval do Recife

Fidelidade partidária é 'muito importante', diz Lula

Fidelidade partidária

TRE-RJ nega recurso a casal Garotinho

Casal Garotinho.

Chinaglia vira atração em show de Frank Aguiar

Projeto torna mais rígida a Lei das Inelegibilidades

Financiamento público é mais barato, diz jornal

Alckmin quer apoio do PDT e promete não privatizar

PF pede quebra de sigilo de cinco petistas. E investiga uma outra reunião com Vedoin

Apesar de ainda não ter revelado de onde surgiu o dinheiro para a compra do dossiê contra os tucanos, a Polícia Federal segue em busca de novas informações sobre o escândalo.

TSE suspende propaganda partidária do PSBD em 2007

OAB-PB consegue redução de 30% nas custas processuais

Prisão de advogado pela PF em Alagoas terá desagravo da OAB

Desertor é condenado nos EUA com 36 anos de atraso

Suplicy apresenta projeto para referendos e plebiscitos

Lula defende ganhos fiscais e econômicos do país e diz que não haverá pacotes mágicos

Pleno da OAB altera regras de eleições da entidade